O Observatório do PDDU de Salvador realizará no dia 1º de setembro, no auditório do MP-BA em Nazaré, seu segundo seminário sobre a revisão do plano diretor de Salvador. Desta vez o foco é a avaliação da Leitura Territorial Consolidada produzida pela FGV - assessoria contratada da prefeitura - para embasar a elaboração do projeto de lei. Grandes especialistas analisaram o documento produzido pela consultora contratada pela prefeitura e apresentarão seus pontos fortes e lacunas.
“É importante a avaliação dessa leitura territorial já que ela vai embasar o projeto de lei do PDDU e LOUOS. Se a análise for parcial ou insuficiente, se ela não revelar os principais problemas e oportunidades de nossa cidade, o plano diretor que resultará dela com certeza também será muito limitado”, explica a promotora Hortênsia Gomes Pinho, que coordena o Observatório do PDDU.
Para essa tarefa foram chamados os maiores especialistas de Salvador em diferentes assuntos. Da UFBA vieram os professores Fábio Velame para apresentar o conceito de cidade antirracista, Ângela Gordilho para falar sobre habitação, Tereza Moura para tratar de conforto climático e Juan Moreno para abordar a mobilidade urbana. Além deles, a promotora Hortênsia Pinho, do MP-BA vai tratar da função social da propriedade e Gabriela de Toledo, do Observatório do Saneamento Básico, vai abordar este tema.
O evento terá abertura da arquiteta e urbanista Maria Fernandes Caldas, especialista em desenvolvimento urbano da ONU-Habitat. Com ampla experiência na elaboração de planos diretores, ela esteve à frente da Secretaria de Política Urbana de Belo Horizonte à época da última revisão do PDDU.
No encerramento do evento haverá também o lançamento do livro Salvador em crise: desafios urbanos contemporâneos, com organização de Débora Nunes, João Pena, Hortensia Pinho e Ordep Serra.
Revisão do PDDU
O documento analisado no seminário - Leitura Territorial Consolidada - conclui a primeira etapa do processo de revisão, sendo o 6º produto elaborado pela equipe contratada pela prefeitura que busca caracterizar a cidade e seus desafios para, na sequência, traçar uma visão de futuro e a minuta da lei do PDDU e Louos. Ele deveria ter sido discutido na audiência pública realizada pela prefeitura em 30 de junho, no entanto nessa altura ainda não tinha sido disponibilizado pela prefeitura, apesar de ser datado de meados de maio.
Esse documento deveria incorporar também as sugestões da sociedade, obtidas através de oficinas e audiências públicas. No entanto, o Ministério Pública da Bahia vem alegando na justiça que o processo não teve participação suficiente da população, nem os estudos técnicos necessários ao planejamento urbano. A partir desta ação civil pública foi concedida uma decisão liminar que, entre outros pontos, proíbe o envio do projeto de lei à câmara antes do julgamento do mérito da ação.
2º Seminário do Observatório do PDDU de Salvador
Quando: 01/09, a partir das 13:30
Onde: Auditório do MP-BA em Nazará
Acesso livre e gratuito.