A prefeitura realizou hoje a primeira leva de oficinas de bairro que fazem parte do processo participativo para revisão do PDDU. Enquanto o interior dos locais de realização estava esvaziado, do lado de fora da oficina no bairro do Garcia um grupo de integrantes do Observatório do PDDU de Salvador protestou contra a forma que a prefeitura vem conduzindo o processo. Segundo os manifestantes, os locais, data e horário das atividades eram inadequados e faltou divulgação dos eventos, inviabilizando a efetiva participação da sociedade civil. A oficina da prefeitura-bairro de Itapuã nem chegou a acontecer, pois somente 4 pessoas compareceram - e todas tinham o objetivo de protestar.
Segurando cartazes com frases como “Sem o povo não há plano diretor” e “Revisão do PDDU sem o Conselho Municipal é ilegal”, o grupo se concentrou na entrada da Escola Municipal Hildete Lomanto onde acontecia a atividade referente às prefeituras bairro do Centro e Brotas e da Barra/Pituba. Os manifestantes também adentraram o local de realização, totalmente esvaziado, e fizeram a leitura de um manifesto denunciando a falta de voz da população no protesto.
“Muitas pessoas que gostariam e deveriam estar aqui contribuindo não têm nem ideia de que a revisão está acontecendo. O problema é que as decisões que serão tomadas nesse processo vão afetar a vida delas, assim como as nossas, pelos próximos 10 anos”, pontuou o documento lido por representantes do Observatório do PDDU nas quatro atividades.
Foi apontado também que a prefeitura sequer divulgou as atividades em seus canais oficiais de comunicação (como site e perfil do instagram), se limitando a postar um link para inscrições no site específico da revisão do PDDU que não é de conhecimento da população.
PDDU em Revisão
O processo de revisão do PDDU de Salvador, que deve ocorrer a cada 8 anos, começou atrasado no final de 2025 e até o momento não realizou nenhum tipo de discussão sobre a metodologia das atividades de participação popular. Os fóruns técnicos e oficinas de bairro realizados até agora tiveram suas datas, metodologia e convidados impostos pela prefeitura - o que vem sendo apontado como descumprimento da obrigação de promover a participação popular na discussão dos planos diretores prevista no Estatuto das Cidades.
Mais fotos do protesto e das oficinas: http://www.instagram.com/obspddu
Veja na íntegra o manifesto lido nas oficinas:
PDDU SEM O POVO NÃO VALE
Somos do Observatório do PDDU de Salvador e estamos aqui porque, assim como vocês, nos preocupamos com o futuro de Salvador e queremos uma cidade que seja melhor para a maioria e não para a minoria de sempre.
Muitas pessoas que gostariam e deveriam estar aqui contribuindo não têm nem ideia de que a revisão está acontecendo. O problema é que as decisões que serão tomadas nesse processo vão afetar a vida delas, assim como as nossas, pelos próximos 10 anos.
A Prefeitura de Salvador tem uma ótima equipe de comunicação. Suas ações de marketing estão por toda parte. No entanto, quando se trata de convidar os soteropolitanos a participar do processo de revisão do plano diretor, a história é bem diferente. Sequer o site e instagram da prefs foram utilizados para fazer o convite à população.
Ainda que tivesse havido uma boa divulgação, quantas pessoas podem deixar seus afazeres e seu ganha-pão para estarem aqui em um dia de semana? Quantas pessoas conseguiriam se deslocar a um local distante sem medo de sofrer violência de facções rivais àquelas de seus próprios bairros? Será que uma atividade de 4 horas para tratar dos problemas de dezenas de bairros ao mesmo tempo vai conseguir atingir seu objetivo? Será que 8 oficinas de bairro vão ser suficientes para tratar de 172 bairros diferentes?
Nós achamos que não. Por isso alertamos a todos que esse processo não está ocorrendo de forma democrática. Como todos sabem, o combinado não sai caro, mas a prefeitura vem se recusando a combinar as regras do jogo com os soteropolitanos.
A empresa contratada para ajudar na elaboração do plano diretor construiu sozinha um documento chamado Plano de Comunicação, Mobilização e Participação Social, ele já foi entregue, mas a prefeitura não o divulga nem mesmo quando solicitado insistentemente pelo Ministério Público. Como será feita a divulgação das atividades para que o maior número de pessoas possível participe? Em que dias e horários a população pode estar presente? Como serão realizadas, qual é a metodologia das atividades, para que não sejam só uma encenação de participação? O que será feito com as sugestões apresentadas pela população, vão ser incorporadas no plano ou ignoradas?
Esses pontos que estamos levantando não são baseados só no que achamos ou queremos. Está no Estatuto das Cidades a determinação de que os planos diretores devem ter como pilares fundamentais a participação da população e os estudos técnicos. Existem regras para fazer um processo participativo de verdade e elas não estão sendo cumpridas.
Por isso pedimos o apoio de todos vocês em cobrar da prefeitura que reveja este processo de revisão do PDDU e nos apresente um plano de ação em que eu, você e a população de Salvador tenhamos voz de verdade. Não queremos mais um processo no qual a participação seja só para legitimar a revisão do PDDU. Só assim podemos discutir como melhorar a vida em nossa cidade, principalmente nos bairros periféricos, que tanto têm sofrido com falta de infraestrutura, mobilidade, empregos e segurança.